Transexualidade não será mais transtorno mental

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Depois de 28 anos, a Organização Mundial de Saúde (OMS) vai atualizar a Classificação Estatística Internacional de Doenças e Problemas Relacionados com a Saúde (CID, sigla em inglês). 

A CID é um sistema que foi criado para listar, sob um mesmo padrão, as principais enfermidades, problemas de saúde pública e transtornos que causam morte ou incapacitação de pessoas, além de orientar a conduta de profissionais de saúde na identificação e tratamento dessas doenças.

Atualmente, está em vigor a CID-10, que foi aprovada em 1990. A versão consolidada da nova classificação, que será chamada CID-11, deve ser avaliada durante a Assembleia Mundial de Saúde, neste mês de maio de 2018, em Genebra, na Suíça.

A previsão é que a definição de vários transtornos mentais seja reformulada e inclua novos conceitos, como o transtorno por jogos eletrônicos chamado gaming disorder ou “transtorno por jogos eletrônicos”, e o transtorno de incongruência de gênero.

Há também a eliminação dos subtipos da esquizofrenia, além de mudanças na classificação dos transtornos do humor, ansiedade, estresse, alimentares e os relacionados ao uso de substâncias, entre outros.

Em 1990, quando foi feita a última revisão da CID, a OMS retirou a homossexualidade da classificação como uma doença mental. A data de exclusão do termo homossexualismo como um distúrbio, 17 de maio, se transformou no Dia Internacional contra a Homofobia e a Transfobia.

A CID-11 deve apresentar uma mudança significativa, dessa vez especificamente com relação ao tema da transexualidade, que será deslocada do rol das doenças mentais, onde está como Transtorno de Identidade de Gênero, para outra categoria. Na nova CID, a condição da transexualidade poderá ser definida como “incongruência de gênero”.

A mudança na definição não impedirá o acesso a possíveis tratamentos, como terapias hormonais ou cirurgias de readequação sexual. Também está sendo proposta uma categoria específica para as crianças com incongruência de gênero.


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